DECLARAÇÃO DE CEDÊNCIA DE DIREITOS DE AUTOR

Eu, ________________________________________________________, portador do Bilhete de Identidade n.º _____________ emitido em _d_/_m_/_a_, pelo Arquivo de Identificação de ________________, concorrente ao CONCURSO "Cartaz da 7ª Marcha do Orgulho LGBT no Porto", declaro por minha honra que conheço e aceito na íntegra o Regulamento do referido Concurso.

Mais declaro que, em caso de atribuição do primeiro prémio a um trabalho por mim apresentado a concurso, cedo todos os Direitos de Autor à comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBT no Porto, ficando esta proprietária do referido trabalho.

__local__, _____data_____________ de 2012

Assinatura

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